Honorários advocatícios.

Sindicato-autor. Direito trabalhista. CEF.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Cerceamento do direito de defesa. Oitiva de testemunha.

Militar temporário. Licenciamento. Pedido de anulação do ato, para fins de reforma por incapacidade

Processual Civil e Administrativo.

Agravo de instrumento. Hipótese de cabimento. O agravo de instrumento tem cabimento restrito contra os despachos que denegarem a interposição de recursos, nos termos do artigo 897, b, da CLT.

Desta forma, é inadmissível a utilização deste meio processual com o intuito de reformar a decisão

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho com óbito. Titularidade do direito. Análise das especificidades do caso concreto.

A interdisciplinariedade no ensino do Direito

Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Servidor Militar da Aeronáutica. Promoção ao Quadro Complementar. Súmula 85/STJ

Processual Civil. Administrativo.

Recurso Especial. Insalubridade da atividade laboral

Processual Civil e Administrativo.

Direito Constitucional

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Pessoa jurídica de direito privado. Aposentadoria espontânea. Impossibilidade legal de soma de tempo de serviço anterior à jubilação. Contrato de trabalho. Multa de 40% (quarenta por cento) do FGTS.

Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.

Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Execução de Sentença

Processual Civil e Previdenciário.

Democracia e Pacificação

processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Anulatória

Tributário e Processual Civil.

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Sentença de primeiro grau prolatada por juízo de direito antes da vigência da Emenda Constitucional nº 45.

Da execução contra a Fazenda Pública: Aspectos gerais de uma execução ainda controvertida.

Tassus Dinamarco é Advogado, Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Processual Constitucional pela Universidade Católica de Santos/SP.

Coisa julgada. Prazo prescricional. Reexame do acervo fático-probatório

Processual Civil. Previdenciário.

Ação Rescisória. Tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Processual Civil e Administrativo.